Cheque especial: como funcionam os juros e o limite

O cheque especial é um limite de crédito ligado à conta corrente que entra em ação automaticamente quando o saldo fica negativo. Ele é prático, mas está entre as formas mais caras de pegar dinheiro emprestado. Veja como os juros funcionam e como evitar que essa dívida cresça.

Como funciona o cheque especial

O banco oferece um limite pré-aprovado. Quando você paga uma conta ou faz uma compra no débito sem ter saldo suficiente, a diferença é coberta por esse limite. Os juros são calculados diariamente sobre o valor usado e cobrados, em geral, uma vez por mês, junto com o IOF.

Você pode pedir ao banco para reduzir ou cancelar o seu limite a qualquer momento, desde que quite o eventual saldo devedor.

Teto de juros: 8% ao mês

Desde janeiro de 2020, a Resolução CMN 4.765/2019 limita os juros do cheque especial a 8% ao mês sobre o valor utilizado. A regra vale para pessoas físicas e para microempreendedores individuais (MEI).

Mesmo com o teto, o custo é alto: 8% ao mês, capitalizados ao longo de 12 meses, equivalem a pouco mais de 150% ao ano. Veja o efeito no simulador de juros compostos.

E a tarifa sobre o limite?

A mesma resolução havia permitido cobrar uma tarifa pela simples disponibilização do limite, mesmo sem uso. Esse trecho foi suspenso e depois declarado inconstitucional pelo STF, e acabou revogado pelo CMN em 2021. Hoje não há tarifa pelo limite não utilizado.

Oferta de parcelamento

As regras de autorregulação bancária da Febraban, seguidas pelos bancos signatários, preveem que quem usa o cheque especial de forma contínua receba a oferta de uma alternativa de parcelamento da dívida, normalmente com juros menores. Pergunte ao seu banco quais são as condições atuais. A adesão é opcional. Vale comparar a proposta com outras linhas, como empréstimo pessoal ou consignado, usando o Custo Efetivo Total.

Como sair do cheque especial

1. Descubra quanto deve: confira no extrato o saldo negativo, os juros e o IOF cobrados;
2. Troque por crédito mais barato: um empréstimo com juros menores para quitar o cheque especial costuma reduzir o custo total;
3. Use a portabilidade: outra instituição pode oferecer condições melhores. Veja Portabilidade de crédito;
4. Renegocie: converse com o banco sobre prazos e taxas. Veja Renegociação de dívidas;
5. Reduza o limite: depois de quitar, considere diminuir o limite para não cair na tentação;
6. Monte uma reserva: uma reserva de emergência em aplicação com liquidez diária evita o uso do cheque especial. Compare opções no simulador CDB ou poupança.

Cheque especial x outras modalidades

Modalidade	Característica
Cheque especial	Automático, sem pedido; juros limitados a 8% ao mês para PF e MEI
Rotativo do cartão	Encargos limitados ao valor original da dívida; uso restrito até a fatura seguinte (veja o guia)
Empréstimo pessoal	Parcelas fixas; taxa depende do perfil e da instituição
Consignado	Parcelas descontadas em folha ou benefício; costuma ter juros menores

As taxas médias de cada instituição são divulgadas pelo Banco Central e ajudam na comparação. Lembre-se de que juros mais altos também acompanham a taxa Selic.

Perguntas frequentes

O banco pode cobrar mais de 8% ao mês no cheque especial?

Não, para pessoas físicas e MEI. Se perceber cobrança acima do teto, reclame com o banco, a ouvidoria e o Banco Central.

Usar o cheque especial por poucos dias gera juros?

Sim. Os juros são proporcionais aos dias de uso, e também há IOF. Mesmo poucos dias têm custo.

Posso cancelar meu limite de cheque especial?

Sim. Você pode pedir a redução ou o cancelamento, desde que quite o saldo devedor.

Conta salário tem cheque especial?

Não. A conta salário não oferece crédito. Veja Conta salário.

Fontes

• Banco Central do Brasil – Resolução CMN nº 4.765/2019 (texto com alterações)
• Banco Central do Brasil – Taxas de juros por instituição
• Autorregulação Febraban – Normativo SARB 019/2018 (uso consciente do cheque especial)